Recurso de revista. Indenização por dano moral. Revista de bolsas e mochilas.

Falida Transbrasil tem recurso rejeitado por falta de pagamento de custas

Ministros julgaram o recurso deserto porque a empresa deixou de pagar as custas processuais

Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro

Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos

Núcleo Especial Jurídico para Assuntos Corporativos.

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Constitucional. Competência em razão da matéria. Ação de indenização por acidente de trabalho, proposta contra o (ex)empregador. Competência da justiça especial.

Ação de indenização por acidente de trabalho.

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro

O entendimento é da Terceira Turma.

Recurso contra pena dos pilotos do Legacy irá para o STJ

Procurador solicitou que processo seja distribuído para a Quinta Turma, onde tramita recurso da defesa

Pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor recurso no interesse dos sócios

STJ decidiu que pessoa jurídica não possui legitimidade para propor recurso no interesse dos sócios

STJ remete ao STF recurso de Garotinho contra ação por improbidade administrativa

A diplomação de Garotinho como deputado federal em 2010, com mandato iniciado na presente legislatura, atrai a competência do STF

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

O laudo posterior e a aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.

Paciente consegue direito a equipamento especial

O Estado terá que custear a colocação de stents farmacológicos, que serviram para auxiliar o tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

Criança receberá alimentação especial até dois anos

do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Órgão Especial nega liminar sobre assistência